Termos de Uso – Portal Desperta Luz
Ao acessar o site Portal Desperta Luz, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, reconhecendo ser responsável pelo cumprimento da legislação vigente. Caso não concorde com qualquer um dos termos aqui descritos, fica proibido de utilizar ou acessar este site.
Os materiais disponibilizados neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas comerciais aplicáveis.
Uso da Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações, conteúdos ou softwares) disponibilizados no site Portal Desperta Luz, exclusivamente para visualização pessoal e não comercial. Esta permissão constitui uma licença de uso, e não uma transferência de propriedade.
Sob esta licença, o usuário não pode:
Modificar ou copiar os materiais;
Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública;
Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou acessar o código-fonte de qualquer software contido no site;
Remover avisos de direitos autorais ou outras indicações de propriedade;
Transferir os materiais para terceiros ou reproduzi-los em outros servidores ou plataformas.
Esta licença será automaticamente revogada em caso de violação de qualquer uma dessas restrições e poderá ser encerrada pelo Portal Desperta Luz a qualquer momento. Com o encerramento da licença, o usuário deverá excluir todos os materiais baixados, seja em formato eletrônico ou impresso.
Emissão de Nota Fiscal
Devido a uma mudança no modelo de negócio, a emissão de nota fiscal não é automática para os produtos e serviços comercializados pelo Portal Desperta Luz.
Caso o aluno necessite de nota fiscal, deverá solicitá-la após a realização da compra, por meio do canal oficial de atendimento informado no site ou no momento da aquisição.
A não solicitação da nota fiscal implica ciência e concordância de que a compra foi realizada sem necessidade de emissão de documento fiscal.
O Portal Desperta Luz não se responsabiliza pela não emissão de nota fiscal quando a solicitação não for realizada conforme as orientações acima.
Isenção de Responsabilidade
Os materiais disponibilizados no site do Portal Desperta Luz são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. O Portal Desperta Luz se isenta de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico e não violação de direitos de terceiros.
Não há garantia de que os materiais sejam precisos, completos, atualizados ou que os resultados obtidos a partir de seu uso sejam livres de erros.
Limitações de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Portal Desperta Luz, seus representantes ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais disponibilizados no site, mesmo que tenham sido informados sobre a possibilidade de tais danos.
Algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade; nesses casos, as limitações acima poderão não se aplicar.
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Modificações dos Termos de Uso
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Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro dos tribunais brasileiros para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.
Última atualização: 28 de janeiro de 2026.